27 fevereiro 2006

Textos ilegiveis, acentos truncados

Algumas pessoas me escrevem dizendo que os textos distribuidos pela lista deste blog chegam com os acentos truncados, e se tornam praticamente ilegiveis, como no exemplo abaixo:

Çáúàñó

Uma possivel razao e’ que eu uso um Mac para escrever, e a maioria das pessoas ainda usa Windows, e a compatibilidade nem sempre e’ perfeita. Mas pode ter a ver também com diferentes programas de email, que usam diferentes códigos de texto, cada qual com sua maneira de lidar com acentos. E' irritante que estes problemas de compatibilidade ainda persistam, com tantas pessoas no mundo usando alfabeto latino com acentos…

Uma solucao para isto, que deve estar disponivel em programas como Internet Explorer e programas de email, e’ buscar a opcao de “text enconding” (provavelmente no menu de “view,)” e mudar para Unicode (UTF-8).

Queria pedir a quem esteja tendo este problema e nao conseguir solucionar que me envie uma mensagem dizendo qual o programa de email que utiliza, e se isto aparece tambem quando se olha diretamente no blog. Vou tentar descobrir uma solucao mais definitiva, e agradeco tambem sugestoes de como faze-lo.

Ernesto Schiefelbein, Lo urgente y lo importante

Transcrevo abaixo um artigo de Ernesto Shiefelbein, conhecido pesquisador sobre educação e ex-Ministro da Educação no Chile, entre outras coisas, publicado em LaTercera / Opinión, em: 24-02-2006:


Seis tareas urgentes resolverá el nuevo ministro de Educación. La Presidenta electa, Michelle Bachelet, le pidió en la reunión inicial ofrecer un subsidio escolar, cupos en prekinder, subvención diferenciada, nuevos créditos y becas en educación superior consolidados en un sistema y permitir su eventual pago con trabajo. Son tareas urgentes que solucionarán en el plazo señalado.

Pero hay consenso en que la educación es la "piedra angular de cualquier esfuerzo por aumentar la productividad, mejorar los salarios y lograr una distribución del ingreso más equitativa . . .(y que) . . . la política educativa . . . en Chile . . . ha fracasado", como destacó Sebastián Edwards el 5 de febrero pasado en el cuerpo de Reportajes de La Tercera. Es decir, la verdadera tarea excedería las urgencias. Hay que "declarar una emergencia educativa" y realizar "cambios profundos" en las políticas, como lo indica ese artículo y ya lo estipulara antes la misma Presidenta.

Es oportuno, entonces, vislumbrar las tareas importantes y prioritarias. Aquí se sintetizan siete de los dilemas a dilucidar, antes de que el nuevo gobierno establezca metas realistas.

¿"Cuidar" a los niños de 0 a 5 años mientas los padres trabajan (más de lo mismo ofrecido hasta ahora) o "estimular" su desarrollo intelectual y creativo? Dada la brecha entre el vocabulario de un niño de familia pobre (500 palabras) y el de una rica (3 mil o más palabras), la primera alternativa no permitiría reducirla, como lo señaló Gregori Elacqua en su columna de La Tercera del martes pasado. En cambio, se lograría con buena estimulación cognitiva.

¿Cómo invertir el probable aumento de la subvención? No es lo mismo dar un incentivo salarial por el mayor trabajo que tendría el mejor profesor al atender al primer grado (para que la mayoría aprenda a leer y no sólo el 40%, como ocurre ahora), que comprar aparatos que parecerían ayudar a aprender mejor, aunque nunca se demostró su valor.

¿Mantener la formación inicial de los profesores o lograr una docena de cambios didácticos valiosos? El bajo nivel de comprensión de lectura aflige a toda la población, incluso a alumnos de buenos colegios privados. Pero no se debe culpar a aquellos profesores que usan las modalidades inadecuadas de enseñanza de la lectoescritura con que los formaron ni esperar mejoras por una mayor diligencia en su trabajo. Esto se expresa en un dilema adicional. ¿Tratar de evaluar pequeñas diferencias en las técnicas que usa cada maestro o elevar substancialmente la formación inicial de todos los maestros?

¿Continuar distribuyendo libros que los profesores no usan porque no facilitan un aprendizaje pertinente? Esto tiene especial importancia cuando un mismo maestro atiende a varios grados en una sola sala (multigrados, que predominan en áreas rurales).

¿Usar criterios de selección que parecen equitativos porque se asocian con un puntaje en una prueba de rendimiento o premiar a los que obtienen los primeros puestos en la condición específica en que estudia en el establecimiento? La selección por puntaje está siempre asociada al nivel social de la familia (como el vocabulario inicial, citado más arriba), pero el mejor alumno en un contexto pobre suele seguir siéndolo cuando estudia en un excelente ambiente (una mala enseñanza no le ocasiona un daño permanente).

¿Conviene "vender" la educación pública (como lo sugieren comentaristas y un rector) o resolver los problemas que limitan hoy los niveles de aprendizaje? Los países desarrollados han optado por la segunda alternativa, mejorando la formación inicial de los profesores (Chile ya la usó para resolver la desnutrición) y se debe recordar que los aprendizajes en los colegios privados son bajos cuando se comparan con los resultados de esos países. Además, ¿a dónde iría el alumno que hoy expulsa el colegio privado por un mal aprendizaje y debe pasar al sistema público?

Estos y otros dilemas de similar importancia tienen que ser analizados con cuidado por el nuevo gobierno para evitar que, en el año del Bicentenario, nuestra educación siga limitando su desarrollo.

15 fevereiro 2006

ENEM e Provao: comparar ou nao comparar?

Como quem não quer nada, o INEP divulgou na Internet as médias dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para todas as escolas do país, com grande repercussão na imprensa. O interessante é que esta divulgação vai no sentido oposto da idéia de que escolas e instituições não devem ser comparadas, de que os processos são mais importantes do que os resultados, de tudo, enfim, que levou à desfiguração do antigo “provão” do ensino superior.

Como medida de avaliação, as médias do ENEM estão longe de ser um bom instrumento. Primeiro, porque, em geral, só fazem o exame os que querem se candidatar para as universidades, e com isto ficam excluídos todos os que repetiram, abandonaram a escola, ou simplesmente resolveram não se candidatar naquele ano. Depois, como acontecia com o “provão”, não há como saber quanto do resultado se deve ao “capital cultural” que os estudantes trazem para a escola de suas famílias, e quanto é de fato acrescentado pela escola em termos de formação. Além disto, não se sabe exatamente quais os conteúdos que o ENEM mede.

Apesar disto, a publicação destes resultados cumpre uma função essencial, que é dar à sociedade uma informação bastante sintética sobre desempenho, e abrir espaço para o debate sobre a qualidade. Justamente o que parece ter desaparecido do ensino superior, aonde o tema das cotas parece dominar todas as preocupações.

11 fevereiro 2006

Alfabetizacao: luz no fim do tunel?

A Folha de São Paulo de hoje, 11 de fevereiro, dedica uma página à notícia de que o Ministério da Educação resolveu enfrentar o tabu e abrir espaço para a adoção do método fônico na alfabetização infantil, em contraponto ao chamado método construtivista que, em suas diversas modalidades, é adotado nos parâmetros curriculares adotados oficialmente no Brasil. Na matéria, o jornal entrevista a João Batista de Araujo e Oliveira, que fala do consenso internacional que existe hoje sobre a superioridade do método fônico, sobretudo em relação a crianças oriundas de famíias menos educadas e menos favorecidas, que geralmente não conseguem se beneficiar de metodologias aparentemente mais abertas. O Ministro é cauteloso, não chega a tomar posição a favor de um método ou de outro, mas só o fato de considerar esta possilidade e abrir espaço para discutir o tema já é uma grande contribuição.

Pelo que entendo, além de dar melhores resultados com crianças com menos capital cultural familiar, o método fônico tambem requer o desenvolvimento de materiais pedagógicos bem definidos e estruturados, que são necessários sobretudo para professores com pior formação. Em algumas de suas versões mais extremas, os defensores do método construtivista rejeitam a adoção de qualquer tipo de material pedagógico que já venha pronto, como algo autoritário e impositivo. É claro que estes materiais podem ser dispensados quando o professor é excelente e o aluno vem de um ambiente intelectualmene estimulante, mas, quando uma destas duas condições não se dá, o resultado tende a ser desastroso.

A matéria da Folha diz, em algum ponto, que o método construtivista foi adotado durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e algumas pessoas poderiam pensar que a oposição entre os dois métodos é uma oposição ideológica entre PSDB e PT. Nada mais equivocado, e seria uma pena que a questão passasse a ser vista sob este prisma. Trata-se de uma questão de natureza técnica e pedagógica, que pode e tem sido testada, e sobre a qual temos que avançar, para ir reduzindo os níveis alarmantes de analfabetismo funcional que existem em nossas escolas.

09 fevereiro 2006

Reducao da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferencia de renda

Coloquei na minha página na Internet um texto sobre Redução da desigualdade, da pobreza, e os programas de transferência de renda no Brasil, aonde, com o auxilio de inúmeras tabelas e gráficos das PNADS, procuro entender melhor o que vem ocrrendo recentemente em relação à renda no país. Transcrevo abaixo as conclusões gerais:

As análises sobre a evolução da pobreza e da desigualdade social mostram que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, tanto a pobreza quanto a desigualdade no Brasil vêm se reduzindo ao longo do tempo, com algumas mudanças significativas nos anos mais recentes. As principais causas da redução da pobreza e da desigualdade são a melhoria progressiva do acesso à educação e da disponibilidade e custos reduzidos de alimentos e bens de consumo duráveis. O baixo crescimento da economia nos anos mais recentes tem constituído uma limitação importante neste processo, impedindo que a renda da população aumente. No entanto, o aumento sistemático dos indicadores de consumo, expectativa de vida, educação e condições habitacionais, mesmo quando a economia não cresce, mostra uma redução progressiva das condições de pobreza extrema, ainda que novos problemas tenham também surgido, sobretudo os associados às condições de vida nos grandes aglomerados urbanos. Os dados mostram também o grande peso da distribuição regressiva dos benefícios das aposentadorias e pensões, concentrados nos segmentos de renda media e alta.

As políticas de transferência de renda têm tido algum impacto nestas modificações, mas limitado, tanto pelo pequeno volume dos recursos transferidos para cada família, quanto pela má focalização dos gastos, já que estes recursos são distribuídos tanto a famílias realmente pobres quanto a outras menos pobres, e, além disto, a outras cujo padrão de vida não se expressa com nitidez na renda monetária medida pela PNAD. Uma política que fosse capaz de redistribuir melhor os gastos públicos em aposentadorias e pensões poderia contribuir muito mais para a redução da desigualdade de renda no pais país do que as políticas compensatórias implementadas atualmente.

Um dos argumentos a favor da prioridade que tem sido dada recentemente às políticas de transferência de renda é que elas seriam associadas a condicionalidades, ou seja, à freqüência das crianças à escola, ao atendimento das famílias aos centros de saúde púbica, e assim por diante. Isto seria importante, porque, a médio prazo, as transferências de dinheiro deveriam fazer com que as pessoas deixassem de depender destes recursos. Não há evidência, no entanto, que estas condicionalidades estejam de fato sendo implementadas, e nem há razões para crer que políticas que busquem alterar o comportamento quotidiano das pessoas possam ser dirigidas e comandadas a partir do governo federal, em uma relação direta com as famílias.

De uma maneira geral, chama a atenção que as análises macroeconômicas que buscam estimar o impacto destes programas deixam de tomar em conta as questões relacionadas ao sistema federativo e os problemas associados aos diferentes níveis de implementação dos programas sociais. O governo federal tem condições de redistribuir recursos e estabelecer sistemas genéricos de incentivo, mas muito pouca capacidade de gerenciar ações de nível local. De fato, as evidências disponíveis sobre o programa bolsa-escola mostram que se trata de um programa muito pouco efetivo do ponto de vista educacional, não só pela má focalização (Schwartzman, 2005), como também pela impossibilidade de controlar efetivamente sua condicionalidade mínima, que é o controle de freqüência à escola. Os recursos a ele destinados teriam tido maior impacto se fossem utilizados para fortalecer as escolas e seus vínculos locais e diretos com as comunidades das quais participam.

Programas específicos que apóiam ações descentralizadas de governos estaduais, municipais e da comunidade, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, parecem ser muito mais bem sucedidos do que programas genéricos como o da bolsa família. É um tema que precisa ser aprofundado.

05 fevereiro 2006

Merval Pereira: cooptacao politica e verticalizacao eleitoral.

Merval Pereira, em sua crônica política no O Globo dos dias 4 e 5 de fevereiro de 2006, escreve sobre o tema da coerência ou fragmentação dos partidos políticos brasileiros, a propósito da mudança de legislação sobre verticalização partidária, e cita, entre outras coisas, trechos de uma correspondência que trocamos a respeito recentemente. Para não infringir direitos autorais, deixo de reproduzir o texto aqui, mas recomendo que ele seja buscado no site do jornal (http://oglobo.globo.com), de onde os dois textos podem ser baixados (sem pagar nada se até 7 dias depois da publicação). Em compensação, coloco abaixo a nota que enviei para Merval, ligeiramente editada:

"Em 1975 publiquei "São Paulo e o Estado Nacional", que depois saiu, revisado, como "Bases do Autoritarismo Brasileiro", em 1988. A tese principal era que o sistema político brasileiro não era formado pela simples representação de interesses privados na esfera política, mas que havia uma forte esfera, a estatal, que tinha sido, historicamente, tão ou mais importante do que a simples representação de interesses privados. Eu dizia, seguindo a tradição de Max Weber, que este setor estatal era, na sua origem, patrimonial-burocrático, e que, na medida em que ele criava um sistema político com partidos, etc., este sistema operava por cooptação das lideranças que fossem surgindo na sociedade mais ampla. As origens desta forma de organização do sistema político remontam ao Estado patrimonial português, estão associadas ao padrão de colonização que eles trouxeram ao Brasil, e se prolongou nas elites que administraram o Império e mantiveram o controle da coisa pública desde então. Existe toda uma linha de interpretação do sistema político brasileiro nestes termos, a começar por Raymundo Faoro, e seu famoso livro sobre o Estamento Burocrático.

Mas quem realmente entendeu o que estava acontecendo não foi Faoro, e sim Victor Nunes Leal, no seu clássico "Coronelismo, Enxada e Voto". Faoro acreditava que o Estamento Burocrático era como que um destino, uma essência da sociedade brasileira, do qual só poderia vir coisas ruins, e passou a vida lutando contra este monstro, que, por definição, jamais poderia ser derrotado. Victor Nunes, ao contrário, mostrava como os grupos e setores ligados ao poder central, embora dominantes e influentes, dependiam do apoio e da troca de favores dos "coronéis" (coronéis do campo, não do exército) para as eternas disputas de poder que ocorriam no seio do Estado. Este coroneis não eram, como alguns pensavam, simples representantes de interesses agrários, mas, justamente, pessoas que se especializavam nesta barganha, e graças a isto conseguiam apoio para manter suas posições de poder nas disputas locais. O ponto principal que aprendemos com Victor Nunes (e creio Bolívar Lamounier, entre outros, diria o mesmo) é que o estado não é monolítico, seus espólios estão sempre em disputa, e por isto seus detentores precisam de fazer barganhas e parcerias para existir.

Numa simplificação talvez exagerada, mas acredito que sugestiva, eu argumento no livro que sempre houve, desde o Império pelo menos, uma tensão entre esta forma de fazer política, típica de sociedades de estados relativamente avantajados e capitalismo canhestro, e as formas pelas quais normalmente se pensa a política, baseada nos interesses privados que se articulam para colocar o setor público agindo conforme seus interesses, e que eu chamei de "política de representação". No Brasil, a tensão entre os dois tipos de política se dava, em grande parte, entre São Paulo, por um lado, berço da "república de bandidos" que eram os bandeirantes, e do capitalismo brasileiro, e aonde os capitalistas, e mais tarde os operários, se organizavam para defender seus interesses, e, por outro lado, o centro político do Rio de Janeiro, em parcerias e barganhas de tipo coronelista com as elites dos demais estados empobrecidos da federação, ou com a tradição militar e autocrática do Rio Grande do Sul. Ao longo da história do Brasil - o Império, a República das intervenções, o período Vargas, a República de 45-64 (dominada por mineiros e gaúchos, associados ao sindicalismo pelego) - o domínio foi sempre ou quase sempre do poder central, com breves interregnos como os tempos do "café" da República Os paulistas conseguiam proteger seus interesses e tentavam se organizar em partidos mais autônomos e independentes, mas nunca, efetivamente, chegavam ao poder. Era a subordinação do centro econômico ao centro político do país, o inverso do que pensam normalmente os marxistas e os politicólogos de tradição americana, ou européia, que é a economia, com seus jogos de interesse e relações de classe, que condicionaria e daria forma ao sistema político. Esta seria, então, a base do autoritarismo brasileiro, que só iria se alterar quando "São Paulo", naquilo que poderia representar de uma sociedade mais autônoma e senhora de seu destino, crescesse e se espalhasse por todo o país, transformando as administrações burocráticas em governos eficientes, e os partidos políticos em organizações de articulação e interesses e preferências de setores importantes da sociedade. Isto foi escrito na década de 70, nos anos da ditadura, e o governo militar me parecia um prolongamento natural do velho estado patrimonial, embora as vezes tecnocrático, e que, quando começou a precisar de aliados, foi buscá-los nas oligarquias dos estados mais pobres e dependentes do país.

É claro que este esquema de interpretação deixa muitas coisas importantes de fora, e uma delas é o populismo, que eu interpretava, basicamente, como uma outra modalidade de cooptação - verdadeiro para Vargas, possivelmente, mas não para Jânio Quadros e outros demagogos com um forte componente fascista, que outros paises latino americanos conheceram mais do que gente.

Antes dos governos militares, haviam partidos nacionais - PSD, UDN, PTB - e partidos paulistas - PSP, e outros menores. Depois do governo militar, surgem os melhores exemplos de partidos representativos no Brasil, com todos os seus defeitos - o PSDB e o PT, ambos ancorados em São Paulo. Com isto, parecia que minha tese dos anos 70 se cumpria. A incorporação de São Paulo ao lugar que lhe era devido no centro da política brasileira poderia contribuir para esvaziar os velhos sistemas de cooptação, e abrir uma nova era de política representativa no país. O que vemos agora, no entanto, é que o PSDB desenvolve uma nova política de governadores, enquanto que o PT incorpora as piores práticas da política de cooptação. Não vai ser assim tão fácil...

Com isso chegamos ao tema da verticalização. Eu não penso que só existam partidos de cooptação no Brasil, existem outras coisas também. A discussão que existe está baseada em cálculos de quem perde e quem ganha com as diferentes alternativas, e não em uma análise do que é melhor ou pior para o país. Queremos partidos bem estruturados em torno de programas, ou mais amorfos? Queremos partidos que se imponham autoritariamente do centro, ou partidos construídos de baixo para cima? O Brasil de hoje combina fortes elementos de uma política programática que não tínhamos antes, ou tínhamos pouco, com vários tipos de partidos tradicionais que vivem da intermediação política e administrativa. Estas diferenças não ocorrem somente entre partidos, mas inclusive dentro de cada um dos partidos principais. Eu gostaria que os partidos de base programática, de tipo representativo, passassem a predominar, mas não sei se forçar a verticalização eleitoral ajuda para isto. O Brasil é muito grande, com fortes regionalismos, é totalmente artificial forçar uma coerência dos partidos de forma vertical, e em todos os Estados. Eu deixaria esta questão como escolha de cada partido. O PT, se quiser, pode decidir que não aceitará coalizões regionais ou locais distintas da coalizão nacional que estabelecer. O PMB, se quiser, pode decidir o oposto."