30 junho 2006

Manifesto sobre as propostas de política racial para o Brasil

O seguinte manifesto está sendo divulgado hoje, com mais de cem assinaturas, entre as quais a minha:

Todos têm direitos iguais na República Democrática

O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira. Este princípio encontra-se ameaçado de extinção por diversos dispositivos dos projetos de lei de Cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da Igualdade Racial (PL 3.198/2000) que logo serão submetidos a uma decisão final no Congresso Nacional.

O PL de Cotas torna compulsória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior. O chamado Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o poder público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários. Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela "raça". A história já condenou dolorosamente estas tentativas.

Os defensores desses projetos argumentam que as cotas raciais constituem política compensatória voltada para amenizar as desigualdades sociais. O argumento é conhecido: temos um passado de escravidão que levou a população de origem africana a níveis de renda e condições de vida precárias. O preconceito e a discriminação contribuem para que esta situação pouco se altere. Em decorrência disso, haveria a necessidade de políticas sociais que compensassem os que foram prejudicados no passado, ou que herdaram situações desvantajosas. Essas políticas, ainda que reconhecidamente imperfeitas, se justificariam porque viriam a corrigir um mal maior.

Esta análise não é realista nem sustentável e tememos as possíveis conseqüências das cotas raciais. Transformam classificações estatísticas gerais (como as do IBGE) em identidades e direitos individuais contra o preceito da igualdade de todos perante a lei. A adoção de identidades raciais não deve ser imposta e regulada pelo Estado. Políticas dirigidas a grupos "raciais" estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça, e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância. A verdade amplamente reconhecida é que o principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e previdência, em especial a criação de empregos. Essas metas só poderão ser alcançadas pelo esforço comum de cidadãos de todos os tons de pele contra privilégios odiosos que limitam o alcance do princípio republicano da igualdade política e jurídica.

A invenção de raças oficiais tem tudo para semear esse perigoso tipo de racismo, como demonstram exemplos históricos e contemporâneos. E ainda bloquear o caminho para a resolução real dos problemas de desigualdades.

Qual Brasil queremos? Almejamos um Brasil no qual ninguém seja discriminado, de forma positiva ou negativa, pela sua cor, seu sexo, sua vida íntima e sua religião; onde todos tenham acesso a todos os serviços públicos; que se valorize a diversidade como um processo vivaz e integrante do caminho de toda a humanidade para um futuro onde a palavra felicidade não seja um sonho. Enfim, que todos sejam valorizados pelo que são e pelo que conseguem fazer. Nosso sonho é o de Martin Luther King, que lutou para viver numa nação onde as pessoas não seriam avaliadas pela cor de sua pele, mas pela força de seu caráter.

Nos dirigimos ao congresso nacional, seus deputados e senadores, pedindo-lhes que recusem o PL 73/1999 (PL das Cotas) e o PL 3.198/2000 (PL do Estatuto da Igualdade Racial) em nome da República Democrática.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2006.

Adel Daher Filho - Diretor do Sindicato dos Ferroviários de SP-Bauru/MS e MT; Adilson Mariano - Vereador PT Joinville (SC); Alberto Aggio - Professor livre-docente de História, UNESP/campus de Franca; Alberto de Mello e Souza - Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ; Almir da Silva Lima - Jornalista, MOMACUNE (Movimento Macaense Culturas Negras, Macaé-RJ); Amandio Gomes - Professor do Instituto de Psicologia da UFRJ e do PPGHC (IFCS-UFRJ); Ana Teresa Venancio - Antropóloga, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz; André Campos - Professor do Departamento de História da UFF e da UERJ; André Côrtes de Oliveira - Professor; Angela Porto - Historiadora, Pesquisadora do Departamento de Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz; Anna Veronica Mautner - Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de S.Paulo e colunista da Folha de S. Paulo.; Antonio Carlos Jucá de Sampaio, Professor Adjunto do Departamento de História - UFRJ; Antonio Cícero - Poeta e ensaísta; Antonio Marques Cardoso (Ferreirinha) - Fábrica Cipla (Ocupada pelos Trabalhadores), Joinville/SC; Aurélio Carlos Marques de Moura - Presidente do Conselho Municipal de Cultura da Serra (ES) e da Associação Cultural Afro-brasileira "Ibó de Zambi"; Bernardo Kocher - Professor Departamento de História da UFF; Bernardo Sorj - Professor titular de sociologia UFRJ; Bila Sorj - Professora titular de sociologia UFRJ; Bolivar Lamounier - Cientista Político; Cacilda da Silva Machado - Professora do Departamento de História da UFPR (PR); Caetano Veloso; Carlos Costa Ribeiro - Professor; atuou como especialista contratado no Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente - PNUMA/UNEP; Claudia Travassos - Pesquisadora Titular da Fundação Oswaldo Cruz; Cláudia Wasserman - Professora Adjunta de História da UFRGS; Celia Maria Marinho de Azevedo - Historiadora; Célia Tavares - Professora Adjunta de História (FFP/UERJ); Cyro Borges Jr. - Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica da UERJ; Darcy Fontoura de Almeida - Professor Emérito, UFRJ; Demétrio Magnoli - Sociólogo e articulista da Folha de S. Paulo; Dilene Nascimento - Historiadora, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz; Domingos de Leers Guimaraens - Artista Visual; Dominichi Miranda de Sá - Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Egberto Gaspar de Moura - Professor Titular de Fisiologia, Instituto de Biologia, UERJ; Elvira Carvajal - Professora de Biologia Molecular e Genética, UERJ; Eunice R. Durham - Professora titular de Antropologia, Professora emérita da FFLCH da USP; Fabiano Gontijo - Professor Adjunto de Antropologia, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Letras, UFPI; Fernanda Martins - Pesquisadora da Fundação Oscar Niemayer (RJ); Fernando Roberto de Freitas Almeida - Coordenador do curso de Economia da Faculdade Moraes Junior/Universidade Presbiteriana Mackenzie-Rio; Ferreira Gullar - Poeta; Francisco Martinho - Professor de História da UERJ; George de Cerqueira Leite Zarur - Professor Internacional da Flacso e Consultor Legislativo da Área de Educação Superior da Câmara dos Deputados; Gilberto Hochman - Cientista Político pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ; Gilberto Velho - Professor titular e decano do Departamento de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Ciências; Gilda Portugal - Professora de Sociologia da UNICAMP; Gilson Schwartz - Economista, Professor de Economia da Informação da ECA-USP e Diretor da Cidade do Conhecimento (USP); Giselda Brito - Professora Adjunta de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Gláucia K. Villas Boas - Vice-Diretora do IFCS/UFRJ e professora do departamento de Sociologia da UFRJ; Guilherme Amaral Luz - Professor do Instituto de História da UFU; Guita Debert - Professora Titular de Antropologia do Departamento de Antropologia UNICAMP; Helena Lewin - Professora Titular aposentada da UFF; Hercidia Mara Facuri Coelho - Pró-reitora, Universidade de Franca (UNIFRAN); Hugo Rogélio Suppo - Professor adjunto de História da UERJ; Icléia Thiesen - Professora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Memória Social da UNI-Rio; Isabel Lustosa - Pesquisadora Titular da Fundação Casa de Rui Barbosa; João Amado - Mestrando em História da UERJ e professor da rede pública; João Leão Sattamini Netto - Economista, membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Comodante do Museu de Arte Contemporânea de Niterói; João Paulo Coelho de Souza Rodrigues - DECIS, UFSJ; John Michael Norvell - Professor Visitante, Pitzer College, Claremont, CA EUA; José Augusto Drummond - Cientista político, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB); José Carlos Miranda - Diretório Estadual do PT SP, Coordenação do Comitê por um Movimento Negro Socialista (MNS); José Roberto Ferreira Militão - Advogado, AFROSOL-LUX - Promotora de Soluções em Economia Solidária; José Roberto Pinto de Góes - Professor da História da UERJ; Josué Pereira da Silva - Professor de sociologia, IFCH, UNICAMP; Kátia Maciel - N-Imagem - Escola de Comunicação da UFRJ; Kenneth Rochel de Camargo Jr. - Professor Adjunto do Instituto de Medicina Social da UERJ; Laiana Lannes de Oliveira - Professora de História da PUC (RJ); Lena Lavinas - Professora do Instituto de Economia da UFRJ; Lilia K. Moritz Schwarcz - Professora Titular de Antropologia da USP; Lucia Lippi Oliveira - Socióloga, pesquisadora e professora do CPDOC/FGV; Lúcia Schmidt - Professora Adjunta da Faculdade de Engenharia da UERJ; Luciana da Cunha Oliveira - Mestranda em História pela UFF e professora da rede pública de ensino; Luiz Alphonsus de Guimaraens - Artista Plástico; Luiz Fernando Almeida Pereira - Professor de Sociologia da PUC-Rio; Luiz Fernando Dias Duarte - Professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional da UFRJ; Luiz Werneck Vianna - Professor titular do IUPERJ; Madel T. Luz - Professora Titular do Instituto de Medicina Social da UERJ; Magali Romero Sá - Historiadora, Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ; Manolo Florentino - Professor de história, IFCS/UFRJ; Marcos Chor Maio - Sociólogo, Fundação Oswaldo Cruz; Maria Alice Resende de Carvalho - Socióloga, professora do IUPERJ; Maria Conceição Pinto de Góes - Pós-Graduação em História Comparada, UFRJ; Maria Hermínia Tavares de Almeida - Professora Titular de Ciência Política da USP; Maria Sylvia de Carvalho Franco - Professora Titular de Filosofia, Unicamp; Mariza Peirano - Professora titular de antropologia, UnB; Mirian Goldenberg - Professora de Antropologia IFCS-UFRJ; Moacyr Góes - Diretor de cinema e teatro; Mônica Grin - Professora do departamento de História da UFRJ; Monique Franco - Professora FFP/UERJ; Nisia Trindade Lima - Socióloga, Fundação Oswaldo Cruz; Oliveiros S. Ferreira - Professor de Política na PUC-SP e USP-SP; Paulo Kramer - Professor do Departamento de Ciência Política da UnB; Peter Fry - Professor titular de antropologia UFRJ; Priscilla Mouta Marques - Professora de Português e Literaturas Brasileira e Africanas de Língua Portuguesa, auxiliar de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz; Ronaldo Vainfas - Professor Titular de História Moderna da Universidade Federal Fluminense; Renata da Costa Vaz - Diretora do Sindicato Servidores Públicos Municipais Campinas/SP; Renato Lessa - Professor titular do IUPERJ; Ricardo Ventura Santos - Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e Professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, UFRJ; Rita de Cássia Fazzi - Professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC (MG); Roberto Romano - Professor Titular de Filosofia, Unicamp; Roney Cytrynowicz - Historiador; Roque Ferreira - Coordenador Nacional da Federação dos Trabalhadores sobre Trilhos - CUT, Conselho Comunidade Negra Bauru-SP; Serge Goulart - Integrante do Diretório Nacional do PT; Sergio Danilo Pena - Professor Titular do Depto. Bioquímica e Imunologia da UFMG; Silvana Santiago - historiadora; Silvia Figueiroa - Historiadora, Professora do Instituto de Geociências da UNICAMP; Simon Schwartzman - Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro; Simone Monteiro - Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Ubiratan Iorio - Professor Adjunto da UERJ e Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (Cieep); Uliana Dias Campos Ferlim - Cantora e professora, mestre em história; Vicente Palermo - Instituto Gino Germani, Buenos Aires, Conicet, Argentina; Wanderley Guilherme dos Santos - Cientista político; Wlamir José da Silva - Professor Adjunto de História da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Yvonne Maggie - Professora titular de antropologia IFCS/UFRJ; Zelito Vianna - Cineasta.

29 junho 2006

O parto da montanha

O texto final da proposta de reforma do ensino superior, apresentado com tanta fanfarra pelo governo no início do Ministério Tarso Genro, resultou em uma proposta tímida, que insiste em erros antigos e não lida com os temas importantes, e que dificilmente passará pelo Congresso neste ano eleitoral. Junto com Cláudio de Moura Castro, fizemos uma série de comentários sobre as sucessivas versões deste projeto, o último dos quais, "O Parto da Montaha", sobre esta versão mais recente. Os textos podem ser vistos no meu site .

Os equívocos e a falta de clareza do Ministério da Educação na área do ensino superior são dissecados com lucidês em um texto preparado por José Luis da Silva Valente, que foi Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da SESu/MEC na gestão de Paulo Renato e trabalha hoje em uma empresa privada, a VMD BRASIL Consultoria Educacional. O artigo de Valente pode ser baixado aqui.

09 junho 2006

Como nos tempos do Estado Novo: obrigatoriedade da sociologia e filosofia no ensino medio

Tenho recebido uma chuva de mensagens pedindo apoio para a campanha para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no ensino médio. O principal promotor desta campanha é o sindicato dos sociólogos de São Paulo. A Lei de Diretrizes e Bases diz que os estudantes oriundos do ensino médio devem demonstrar " domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania". Ora, quem sabe sociologia e filosofia são os sociólogos e filósofos formados nestas disciplinas, e quando a lei passar a ser cumprida, eles serão contratados para dar estes cursos, criando um grande mercado de trabalho para estas profissões e, ao mesmo tempo, formando melhores cidadãos para o pais. Bom para os sociólogos e filósofos profissionais, e bom para todo mundo. Certo?

Não, errado! No passado, a tradição era que o governo definia, nacionalmente, os currículos de todos os cursos, que eram obrigatórios para todas as escolas. A conseqüência era que o ensino se dava de forma burocrática, ritualizada, e os estudantes tinham que aprender um amontoado de conhecimentos inúteis e mal dados, que eram esquecidos rapidamente. Em grande parte, isto ainda é assim. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, ainda que de forma imperfeita, buscou mudar isto. Ela estabelece, de forma bastante ampla, que os estudantes devem adquirir conhecimentos de ciências naturais, linguagem e ciências sociais e humanas, e que os governos, nos seus diferentes níveis. devem estabelecer as "competências e diretrizes" da educação em seus diversos níveis, “que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos” dos diferentes cursos. Ela menciona filosofia e sociologia (erradamente, me parece), da mesma forma que poderia mencionar disciplinas tradicionais do ensino médio, como geografia e historia, e disciplinas que obviamente deveriam existir, como o direito, a economia, a computação e a estatística. Em principio, cada escola deveria poder organizar seu programa de estudos como achasse melhor, e os estados e municípios poderiam estabelecer requisitos mais específicos para seu âmbito de atuação, que as escolas deveriam atender, sem perder sua autonomia.

Mas o publico, de uma maneira geral, não entendeu isto, e os governantes tampouco. As demandas pelo ensino obrigatório de diferentes disciplinas não para de crescer: educação ambiental, língua castelhana, agora sociologia e filosofia - porque não antropologia e demografia, e trazer de volta a historia e geografia, e mais a economia e o direito, sem falar das novas áreas cientificas e técnicas, como computação, biotecnologia e nanotecnologia? E a teologia, ou religião? Milhares de novos professores seriam contratados para estes cursos obrigatórios, e os alunos que se virem para entender e memorizar todos estes novos conteúdos!

Isto não tem como dar certo. Do ponto de vista dos alunos, este tipo de educação enciclopédica, formada pela soma de pequenos fragmentos de conhecimentos das diversas disciplinas, não faz o menor sentido. O estudantes precisam dominar a linguagem verbal e simbólica das matemáticas, e é importante que entendam o que são as ciências, o que é o mundo das relações sociais e econômicas, e o que são as instituições. Isto pode ser feito de muitas maneiras diferentes, e existem formas de verificar se de fato estes conhecimentos básicos estão sendo adquiridos e incorporados (vejam por exemplo as avaliações internacionais da OECD, o PISA). O mais importante não é o conhecimento extenso, de um monte de fragmentos, mas o conhecimento o mais aprofundado possível de algumas áreas, com as quais as escolas possam ter mais afinidade. No nível médio, algumas escolas podem preferir se aprofundar na formação literária, outras na formação em ciências biológicas, outras na formação filosófica ou sociológica, ou em determinadas línguas estrangeiras. Idealmente, os alunos, e suas famílias, deveriam poder escolher as escolas conforme suas especialidades. Mesmo não havendo esta possibilidade, se a escola trabalhar bem seus temas, o mais provável é que todos os alunos se beneficiem.

Meus colegas do sindicato de sociólogos que me perdoem, mas sociologia não é, nunca foi e provavelmente nunca será uma profissão, e sim uma disciplina acadêmica, com fronteiras pouco definidas e conteúdos muito variáveis. Como disciplina, ela se aproxima mais de áreas como a filosofia, antropologia e economia do que das profissões estabelecidas como o direito ou a medicina. Os conhecimentos relativos ao mundo das relações sociais, assim como das questões da ética e da moralidade, não são privilégios dos sociólogos e filósofos portadores dos respectivos diplomas, mas estão presentes, de diversas formas, em outras disciplinas, como a teologia, a antropologia, o direito, a historia e a critica literária. Fazer com que as escolas contratem, obrigatoriamente, pessoas com diplomas de sociólogo ou filosofo não é nenhuma garantia de que os estudantes irão adquirir conhecimentos relevantes nestas áreas, inclusive porque a Lei de Diretrizes e Bases não diz, nem teria como dizer, que conteúdos específicos em sociologia ou filosofia os estudantes deveriam aprender. Dada a qualidade geralmente precária dos cursos superiores de sociologia e filosofia no pais, criar esta obrigatoriedade seria, simplesmente, enrijecer ainda mais o currículo escolar, e tornar o ensino médio pior ainda do que já é .

Eu vejo um papel importante para sociólogos e filósofos em relação ao ensino médio, que é o de pensar e propor, a partir de seus conhecimentos, conteúdos que poderiam ser de interesse das escolas, preparando livros e materiais pedagógicos de qualidade, e tratando de convencer as escolas da importância de seus conhecimentos para a formação dos jovens. Mas isto deve ser feito de baixo para cima, a partir do trabalho com as escolas, e não de cima para baixo, pela promulgação de leis de ensino obrigatório, como nos velhos tempos do Estado Novo.