22 fevereiro 2007

Laura Randall e Maria Ligia Barbosa: O impacto da cor na educação

Laura Randall e Maria Lígia Oliveira Barbosa acabam de publicar os resultados de uma importante pesquisa sobre “O impacto da cor sobre o desempenho dos estudantes segundo as características da família e o contexto da escola”, realizada em Belo Horizonte, que está disponível no site do Brazilink

Este é o resumo do estudo (escrito pelas autoras, mas editado por mim):

O artigo focaliza o impacto das condições sócio-econômicas, da cor do estudante e de variáveis escolares sobre as notas em linguagem e matemática dos estudantes de 4ª série em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte, Minas Gerais. Examinam-se os fatores que poderiam explicar os escores 8% mais elevados entre os brancos em relação àquele dos não-brancos, analisando o impacto da condição sócio-econômica da família, da escolaridade média dos membros da família, inclusive os pais, as condições socioeconomicas da família, da média dos estudantes na sala de aula, e outros fatores.

Observa-se que a cor do estudante é mais importante que o nível sócio-econômico para o desempenho em matemática para os indivíduos, mas a condição sócio-econômica média na sala de aula tem poder explicativo maior. O impacto da cor no desempenho do estudante em matemática decresce quando as características da família, percepção do diretor sobre os obstáculos ao aprendizado, características do diretor e estilo de gestão são incluídos. Mas aumenta quando variáveis relativas à participação da comunidade no planejamento escolar, às características da professora e da diretora, ao estilo docente e às características físicas da escola são incluídas. Padrão similar foi encontrado para notas em linguagem, com exceção das variáveis familiares e uso de estilo docente construtivista, que diminuem o impacto da cor no desempenho do estudante e aumenta esse desempenho nas classes que se situam no terço inferior do desempenho médio em linguagem.

Os achados foram consistentes com a hipótese inicial de que o impacto da cor difere segundo o aspecto da escolarização que se considera e de acordo com as categorias, individuais ou agrupadas, que se analisa. Numa interpretação panorâmica, podemos dizer que as condições socioeconômicas foram mais relevantes que a cor no caso os dados sobre educação em Belo Horizonte, tanto para as características individuais quanto para a média dessas características na sala de aula. O resultado sugere que políticas públicas deveriam focalizar nas condições sócio-econômicas – no caso, habitação, que é o maior componente do indicador de condição social no nosso survey – tanto quanto na dimensão educacional: o ponto a destacar, em relação a essas políticas públicas, seria a identificação de elementos do funcionamento das escolas e dos métodos didáticos que podem reduzir ou aumentar o impacto da cor sobre o desempenho dos estudantes.

19 fevereiro 2007

Jacques Schwartzman: ainda a "relevância social" de cursos superiores

O jornal O Estado de Minas publicou no dia 19 de fevereiro o seguinte artigo, de Jacques Schwartzman, professor da UFMG:

A recém editada Portaria 147 do MEC estabelece novos procedimentos para a abertura de Cursos de Direito e de Medicina, dentre elas a "demonstração de relevância social, com base na demanda social" e observados parâmetros de qualidade e no caso da Medicina "a demonstração de integração do Curso com a gestão local e regional do Sistema Único de Saúde”. Ambos os cursos ser também avaliados pela OAB e pelo Conselho Nacional de Saúde.

Esta Portaria, aparentemente, reflete o entendimento de que há cursos em excesso e muitos de má qualidade nestas áreas. Mas isto não acontece também em outras áreas tais como Administração e Educação ? Para entender a motivação da Portaria só mesmo se valendo da força da OAB e do CNS que notoriamente tem se destacado na defesa de seus interesses corporativos.

A outra questão é a de se indagar porque existe um mesmo tratamento para cursos do setor público e privado. Para os primeiros vale a preocupação com a relevância social pois trata-se da alocação de recursos públicos que devem ser alocados com a máxima eficiência. Cabe ao governo estimular os setores mais estratégicos para o País e dar estímulos para a sua viabilização. Mas, qual é a lógica de interferir diretamente no setor privado, além da verificação da qualidade e de sua publicização aos interessados? Que mal há em formar mais médicos e advogados de que se precisa? Os que não conseguirem ocupação de acordo com a sua formação podem se dedicar a trabalhos correlatos como administradores, pesquisadores, professores, representantes comerciais, etc. O fato é que ao restringirem a oferta beneficiam os que permanecem com poderes oligopolísticos que elevam preços (consultas médica e honorários, por exemplo) diminuem a concorrência e cerceiam o acesso daqueles que desejam ingressar na profissão. Para estabelecer um mínimo de qualidade para o exercício da profissão pode-se aperfeiçoar e disseminar o Exame de Ordem da OAB e introduzir o mesmo tipo de Exame para os que quiserem exercer a medicina, como já se faz experimentalmente, de forma voluntária, em São Paulo.

Chama a atenção também a necessidade de integração ao SUS, como se não houvesse lugar também para um atendimento médico privado de alto custo ou mesmo para formar pesquisadores. Em síntese, "relevância social" deve ser critério quando há utilização de recursos públicos e deve ser aplicado para Instituições de Ensino Superior mantidas pelo governo federal e estadual. Quanto ao setor privado, basta certificar-se de sua qualidade e informar ao publico os resultados da avaliação como se pretende fazer quando o SINAES estiver completo. O setor privado já vem demonstrando sua flexibilidade ao diminuir o ritmo de crescimento das matrículas, aumentar a oferta de cursos tecnológicos , fechar alguns cursos, como os de Economia e diminuir o valor das mensalidades. Resta analisar alguns aspectos formais. As Universidades, em princípio têm autonomia para criar novos cursos que somente serão reconhecidos após em média tres anos de sua implantação. Esta é a prática para todos os outros cursos, inclusive Odontologia e Psicologia na área médica e não há como explicar logicamente a exceção atribuída aos dois cursos aqui tratados. Uma outra consideração refere-se à obrigatoriedade dos Conselhos Estaduais de Educação de seguirem a mesma diretiva, já que foi instituída por uma Portaria do MEC e não por um decreto ou por uma lei.

14 fevereiro 2007

A responsabilidade criminal dos jovens

O assassinato brutal de uma criança, arrastada pelas ruas por assaltantes no Rio de Janeiro, volta a colocar em pauta a questão da imputabilidade legal dos menores. Será que tornar os jovens a partir de 16 anos responsáveis pelos seus crimes melhoraria a situação?

Pessoalmente, acho que não deveria haver uma regra única. Os rapazes que chegaram a este nivel de violencia dificilmente se recuperam. Como disse a mãe da criança assassinada, eles já não têm coração. Na maioria dos casos, eles saem da prisao diretamente de volta para atividades criminosas, inclusive porque nao conseguiriam trabalho. Como regra geral, é claro que os menores devem ter um tratamento diferenciado, voltado para a recuperação, como diz a legislação brasileira, mas os juizes deveriam ter um certo espaço para decretar punições mais severas em situaçoes extremas - acho que é assim na Inglaterra e em outros países.

Mas o problema é muito mais sério, e nao se alteraria com uma simples mudança de legislaçao - milhões de jovens que nunca conseguirão entrar no mercado de trabalho por nao terem um minimo de competência, e criados em uma cultura de marginalidade e criminalidade nas grandes cidades. E o sistema prisional, tanto para menores quanto para maiores, é um desastre, já é imenso, e só fortalece a cultura da criminalidade.

Esta stiuação não tem solução de curto prazo, mas precisa ser enfrentada por vários lados ao mesmo tempo. O mais importante, e mais difícil, é criar condições para que os jovens nao entrem na atividade criminosa. Isto depende de educação, e também de melhorar a condição de vida nas comunidades em que este jovens nascem e crescem. Ao mesmo tempo, é preciso reduzir a impunidade. Grande parte dos crimes que ocorrem não são punidos, e os benefícios do sistema progressivo que permite o regime semi-aberto a liberdade condicional, que deveriam ser individualizados, acabam sendo aplicados a todos. E finalmente, o sistema prisional, tanto para menores quanto para maiores, precisa ser melhorado, dando condições efetivas de recuperaçao para a maioria dos presos.

Como estas coisas nao sao feitas, o que acaba predominando é o pior dos mundos: a violência policial e das "milícias," com o assassinato diário de grande número de jovens, criminosos ou não. Não há de ser uma simples mudança de legislação que vai resolver isto. Mas é claro também que a atual legislação não ajuda.

13 fevereiro 2007

Ainda sobre a "necessidade social"

Recentemente, o Ministério da Educação aprovou a criação de dois cursos de medicina em São Paulo, das Universidades Anhembi-Morumbi e Paulista, cujos pedidos de autorização ficaram retidos por dois anos por uma suposta falta de “necessidade social”, embora não houvesse dúvida sobre sua qualidade. Edson Nunes, do Conselho Nacional de Educação, escreveu os pareceres mostrando, com dados, a impossibilidade de utilizar este critério. O Ministério da Educação concordou, tanto que acabou aprovando a criação dos cursos, mas agora volta à carga, por decreto, com a mesma idéia da necessidade social. Os pareceres do CNE, de número CNE/ CES 321/2004 e CNE/CES 322/2004, são públicos, e estão disponíveis na Internet.

12 fevereiro 2007

Claudio Moura Castro: o SAEB e as ofensas raciais

Cláudio de Moura Castro escreveu a seguinte nota, com o título de "Pena que meu livro de método científico já tenha sido publicado!"

Nos dias 8 e 9 de fevereiro o Estadão publicou duas matérias sobre educação. Se a publicação tivesse sido há um ano atrás, ambas estariam incluídas, como exemplos, na nova edição do meu livro A prática da pesquisa (Rocco). Infelizmente para o Estadão, seriam exemplos de erros clássicos na interpretação de dados.

O SAEB


No dia 9, a matéria mostra uma queda nos escores do SAEB, desde 1995 até o presente. Várias tabelas indicam curvas decrescentes para as pontuações. Os gráficos parecem não deixar dúvidas quanto à queda.

Em 1954, Darrell Huff publicou um livro que virou um clássico. Há novas edições à venda e os cursos de estatística aplicada ou métodos de pesquisa o citam ou citam idéias dele derivadas. O livro chama-se How to lie with Statistics (Como mentir com estatísticas). Seu principal objetivo é mostrar como são manipuladas as apresentações gráficas das estatísticas, com o objetivo de demonstrar aos incautos a tese do autor, seja para dar a impressão de grandes variações, seja para minimizá-las.

Um dos principais truques é manipular a escala dos eixos. Se usamos uma escala onde as variações são medidas por distâncias pequenas, parece que houve pouca mudança. Se são medidas por espaços grandes, parece que há alterações dramáticas nos dados.

No caso, as tabelas apresentadas amplificam as variações observadas, mediante o estratagema de apresentar uma escala expandida no eixo vertical. É fácil desmascarar o truque, bastando notar que o rendimento zero não aparece na tabela. Na altura do eixo horizontal, a pontuação já é de 170. Se o eixo horizontal fosse deslocado para baixo, até chegar ao zero, a tabela se espicharia pela página do jornal abaixo.

Essa tabela gigantesca – ou uma outra menor com a mesma proporcionalidade – mostraria resultados bem diferentes. Uma queda de dez pontos no SAEB significa uma queda de apenas 5% na pontuação. E é dessas ordens de variações que estamos falando. Variações de 5% estão dentro das margens de erro, resultantes da imprecisão dos testes e de seus mecanismos de comparabilidade. Ou seja, o SAEB não parece mostrar uma queda estatisticamente significativa.


Ofensas racistas

Fomos também brindados com uma matéria mostrando como as ‘ofensas racistas afetam o desempenho escolar’. O artigo sumaria uma pesquisa da Unesco. Como leitor do jornal, temos o direito de julgar o que foi publicado. Se os erros porventura encontrados são da Unesco ou da resenha, não é nosso problema.

Em resumo, os seguintes argumentos foram apresentados.

1. As crianças negras são alvos de ‘apelidos, comentários discriminatórios e ofensas’ nas escolas brasileiras. A matéria cita exemplos de tais situações.

2. Como resultado, há uma diferença de pontuação entre brancos e negros nos testes escolares, com ampla desvantagem para os negros. Ou seja, a discriminação causa prejuízos nos resultados escolares dos negros.

Os manuais de metodologia científica nos advertem contra o erro conhecido como post hoc, ergo propter hoc que significa simplesmente, ‘se vem depois terá sido causado por’. Como há racismo, este será o culpado pelas diferenças entre brancos e negros. O erro é que associações desse tipo não demonstram causação. A causa pode estar em outras bandas.

É hipoteticamente possível que as ironias e ofensas possam levar a um desempenho inferior dos negros. Mas há que demonstrar que é isso e não muitas outras possíveis causas. Como tal não foi feito, não ficou demonstrada a tese.

Uma das possíveis hipóteses é mencionada - e desprezada - no último parágrafo. Por tudo que sabemos, o mais forte determinante dos resultados escolares é bastante bem capturado pela educação dos pais. É a qualidade da experiência escolar prévia, é o ‘capital intelectual’ da família e diversas outras variáveis que militam para reduzir o rendimento acadêmico dos pobres. Quando comparamos alunos cujos pais têm a mesma escolaridade, as diferenças de pontuação entre brancos e negros diminuem enormemente. Isso porque, em média, os pais dos alunos negros têm menos escolaridade do que os dos brancos. Portanto, grande parte das diferenças de rendimento dos negros não são devidas ao tratamento que recebem dos colegas, mas do fato de serem pobres.

Mas as diferenças não desaparecem apenas controlando escolaridade dos país. O que sobra, bem menos, pode resultar dos apelidos e comentários. Pode também resultar de uma auto-imagem negativa, herdada dos pais ou de muitos outros fatores. Mas também pode resultar da nossa incapacidade estatística para capturar toda a ‘cultura da pobreza’, devido às imperfeições de medidas como educação dos pais. Por exemplo, verificou-se nos Estados Unidos que quando controlamos não a escolaridade mas a pontuação dos pais em testes de rendimento escolar, as diferenças entre raças desaparecem.

Em outras palavras, a afirmativa de que ‘ofensas racistas afetam o desempenho escolar’ é uma excelente manchete para uma matéria de jornal. Infelizmente, não é uma afirmativa confirmada pela evidência mostrada. Pelo contrário, há falhas graves na argumentação.

11 fevereiro 2007

Mercado e qualidade da educação: os exemplos lá fora

- Na Inglaterra, o governo cria um novo programa para aumentar dramaticamente os recursos públicos e privados das universidades de elite, conforme artigo no The Guardian

- Nos Estados Unidos, a Universidade de Phoenix, maior instituição privada do país, voltada para estudantes que trabalham, enfrenta problemas de qualidade, segundo o New York Times

Mercado e qualidade da educação

Minha crítica à intervenção das corporações de médicos e advogados na autorização de cursos superiores, estabelecida por decreto pelo Ministério da Educação, foi entendida por algumas pessoas (que mandaram comentários anônimos, e por isto não publicados) como que se eu estivesse dizendo que o mercado, por si mesmo, garante a qualidade. Mas eu não penso isto, e não foi isto que eu escrevi.

Ao contrário, acho muito importante que existam sistemas de controle de qualidade, que incluem desde as diferentes modalidades de avaliação de cursos até as formas de avaliação da qualificação dos formados, como é feito por exemplo pelo Exame de Ordem da OAB e certificações da área médica.

O que critiquei, especificamente, foi o uso do tal "critério social" na autorização de cursos privados. Por este critério, um projeto excelente de criação de uma nova faculdade de direito ou de medicina, sem custos para o setor público, pode ser vetado se os advogados ou médicos acharem que já tem faculdades demais naquela localidade. Isto não é controle de qualidade, é controle de mercado, da mesma forma que antes se proibia a abertura de uma padaria se tivesse outra por perto.

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08 fevereiro 2007

Retrocessos

UNESCO e IPEA:

O Jornal O Globo de hoje, dia 8 de feverero, publicou a seguinte carta de Yvonne Maggie:

"O Globo de 7 de fevereiro divulgou uma pesquisa da Unesco e do Inep que aponta para uma defasagem no desempenho escolar de estudantes “brancos” e “negros”. Que “negros” e “brancos” são esses? São as crianças e jovens que se autodeclararam? Foram os mestres ou os pais que responderam os questionários do censo escolar? E onde foram parar os “pardos”? A solução proposta pelos pesquisadores é “tratar desigualmente os desiguais”. O que significa isso? Abolir a escola universal? Fazer turmas separadas para “negros” e “brancos”? Currículos diferenciados? Espantoso que a Unesco e o Inep que têm tido uma tradição de luta pela universalização da escola no Brasil estejam agora propondo separar supostas “raças”. Diante dos enormes desafios da educação no Brasil convém mesmo criar uma nova “pedagogia racial” ensinando às crianças desde cedo que há duas “raças” no Brasil cada qual com a sua especificidade intrínseca?"


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SAEB e ENEM

Todos os jornais noticiaram a grande queda nos resultados das provas de conhecimento do Ensino Básico (SAEB) e do ENEM. Esta queda acompanha outros indicadores preocupantes que já vinham sendo observados, particularmente em relação ao ensino médio: o sistema parou de crescer, embora a cobertura seja ainda muito pequena; a deserção escolar aumentou; e as taxas de repetência, que haviam caido na década de 90, já não caem mais. Parece que ninguém sabe o que fazer com esta tragédia nacional.

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INDEC - Na Argentina, o governo não gostou dos dados da inflação divulgados pelo equivalente ao IBGE de lá, o INDEC, e demitiu a coordenadora dos índices de preços, colocando em seu lugar uma pessoa de sua confiança. Lá, como aqui, a agência nacional de estatística é uma repartição pública como outra qualquer, e o governo tem autoridade para nomear e demitir quando e quem quiser. Já o dano que isto provoca para a credibilidade do país são outros quinhentos...

06 fevereiro 2007

Retrocessos da educação superior

Duas noticias recentes mostram que estamos andando de lado, ou para trás, com nosso ensino superior.

No nível federal, o governo finalmente cedeu à pressão da OAB e do Conselho Nacional de Saúde para controlar a criação de novos cursos de direito e medicina no país (ainda que o Ministério da Educação mantenha a palavra final). Aparentemente, uma medida saneadora, porque de fato existem muitos cursos de má qualidade, e as entidades dos advogados e médicos podem e devem avaliar os cursos existentes e seus diplomados. Mas, por outro lado, aparece a tal exigência de "demonstração da relevância social, com base na demanda social e sua relação com a ampliação do acesso à educação superior, observados parâmetros de qualidade". Isto é controle de mercado puro e simples. Se o curso é bem avaliado e financiado com recursos privados, não cabe ao governo, e muito menos às corporações de classe, decidir se ele deve ou não ser criado. Com isto, simplesmente, consolida-se o monopólio ou oligopólio de quem já está estabelecido, e fecham-se oportunidades para novas iniciativas.

Enquanto isto, em São Paulo, o governo retirou das universidades estaduais a liberdade de remanejar seus recursos. Agora todos fazem parte de um grande sistema de controle centralizado, e, segundo um dirigente do governo paulista, "todos os setores da administração pública devem se submeter às mesmas regras" (estou citando de cabeça, mas foi mais ou menos isto que eu li). Eu seja, as universidades paulistas, de entes autônomos, voltam ao status de meras repartições públicas, da mesma forma que as federais.

05 fevereiro 2007

Os Círculos Bolivarianos Leonel Brizola

Pela revista Piaui, versão cabocla do “New Yorker” produzida por João Moreira Salles, aprendi que temos, no Rio de Janeiro, os Círculos Bolivarianos Leonel Brizola, que participaram ativamente da homenagem que a Assembléia Legislativa do estado prestou a Hugo Chávez, concedendo-lhe a Medalha Tiradentes. Nunca tinha percebido a afinidade óbvia entre Brizola e Chávez, mas faz todo o sentido.

Também fiquei sabendo quem é Lícia Fábio, dona de um dos principais camarotes do carnaval da Bahia; algo da disputa entre Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha na elaboração de grandes projetos arquitetônicos para São Paulo, com interferências diversas de Jânio Quadros, Paulo Maluf, Marta Suplicy e o Partido Comunista, entre outros; e também, no texto de Guilherme Wisnik, sobre o estilo bunker da arquitetura da Daslu, tão distinto dos monumentos à modernidade à la Walter Benjamin que são os grandes magazines europeus e shopping centers americanos. Ah, e tem também a história do coreano que estava organizando o festival de rock da Coréia do Norte, e acreditava piamente, por um tempo, nas virtudes democráticas de Kim Jong-Il. E muito mais.

Tudo isto para dizer que Piaui vale muito bem os $7,90 que custa, apesar de alguns textos que não justificam o nome dos autores, como a brincadeira de Ivan Lessa sobre a mistoriosa briga de Garcia Márquez com Vargas Llosa dentro de um cinema, ou o texto do próprio Vargas Llosa sobre a privada e a pobreza, ou o de Woody Allen sobre como comia Zaratrusta.

Mas pode ser que eu não estivesse com o humor apropriado, e a qualidade dos textos não tem como ser sempre a mesma. O principal, me parece, é a idéia central da publicação, de fazer uma crônica informada do quotidiano, acreditando na inteligência do leitor. Fica a recomendação.