04 julho 2007

Jhonatan Pereira de Souza: A Reforma Política e o Parto da Montanha

Jhonatan Pereira de Souza, da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, enviou um texto bastante didático sobre as diferentes propostas de reforma política que estão sendo discutidas no momento - voto distrital, voto em listas, financiamento público de campanhas, fidelidade partidária - que estou disponibilizando aqui.

O que ele diz, essencialmente, é que as reformas são importantes e necessárias, mas que dificilmente este congresso que está aí vai levá-las à frente. O que levanta uma questão mais ampla, já discutida aqui tempos atrás, no auge da crise do mensalão: faz sentido insistir no tema da reforma política e dos limites à corrupção, na situação em que vivemos?

Se ouvimos em volta, encontramos três tipos de resposta a esta questão. Uma é a dos panglossianos, a turma de Candide: o sistema político brasileiro funciona muito bem, é aberto e democrático, nossos políticos são a cara do nosso povo, sempre existiu corrupção, claro, mas insistir nisto não passa de udenismo requentado. A outra é dos realistas conformados: nosso sistema democrático é uma porcaria, mas, com a pobreza e a má qualidade da educação da maioria dos brasileiros, não é possível ter nada muito diferente. A solução é tapar o nariz e acreditar que daqui a cinquenta ou cem anos tudo estará melhor, o Brasil é o país do futuro. A terceira, da qual participo, é que é necessário melhorar as instituições políticas que temos agora, e, embora difícil, isto não é impossível, na medida em que a opinião pública se mobilize para isto.

Além da dificuldade política de fazer com que este congresso faça qualquer coisa que não seja em causa própria, existe o fato de que muitas soluções que se apresentam correm o risco de ser logo corrompidas e deturpadas. A eleição em lista afasta ainda mais os eleitores dos eleitos, e fortalece as máquinas partidárias; o financiamento público das campanhas seria um enorme desperdício de dinheiro, e nenhuma garantia contra a corrupção; o voto distrital esbarra na barreira de como desenhar os distritos, etc.

Mas é possível começar pelas coisas menos controversas, e ir avançando: exigir a fidelidade partidária, acabando com a troca-troca de partidos; reestabelecer as cláusulas de barreira; introduzir o voto distrital aos poucos, começando pelas câmaras de vereadores; e ir mudando as regras de proporcionalidade, para que o voto de um maranhense ou acreano não continue valendo tanto mais do que o voto de um paulista, como ocorre hoje.

1 Comentários:

Às 8:30 AM , Blogger Wolfgang Aurbach disse...

Sou partidário da terceira tese: É possível e é preciso mudar as instituições políticas, indo por passos pequenos e buscando contribuir a desenvolver a opinião pública.
Vou falar na primeira pessoa: O começo é comigo mesmo. Devo verificar se tenho, com respeito a determinada questão, uma 'opinião informada' ou apenas um sentimento (p.ex. de indignação), um palpite. A maioria das conversas nas rodas de amigos e colegas - mesmo de pessoas consideradas educadas - não passa de 'jogos da vida' (Eric Berne): passatempos na forma de queixas, desabafos e palpites vagos. É preciso que eu esteja em condições de injetar nessas conversas estéreis informações concretas e argumentos fundados. Desenvolver esta capacidade é uma tarefa nada pequena.
É preciso conhecer os fatos relevantes não só do Brasil, mas também de outros países, para ter pontos de referência. É verdade que o Brasil de hoje sofre de graves problemas, mas é verdade também que o país cresceu e avançou enormemente nos últimos 50 anos. É verdade, não por último, que praticamente não há país no mundo, incluído o dito Primeiro Mundo, que não tenha problemas tão sérios e complexos quanto os nossos, embora sejam problemas em parte diferentes dos nossos. - Em suma, é preciso um conhecimento bastante amplo para poder contribuir efetivamente, mas vale a pena lutar por esse conhecimento. Esta luta se beneficia de vantagens que no passado inexistiam: melhorou em muito, nos últimos 10 ou 15 anos, a qualidade dos comentários políticos, econômicos e sociais, na mídia séria do Brasil; e temos a Internet.
Portanto, me sinto encorajado.

 

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