25 setembro 2007

Por uma nova política de educação superior



Convidado pelo PSDB, participei no dia 24 de setembro de um seminário sobre educação, aonde fiz uma apresentação que está disponível aqui, e que tem a vantagem de ter somente seis páginas.

Creio que houve bastante consenso entre os participantes da mesa - César Sá Barreto, Carlos Brito Cruz e Abílio Baeta Neves - exceto em um ponto, que é o da cobrança de anuidades no ensino superior público, como já acontece em praticamente todo o mundo, incluindo o México, a Argentina, o Chile, a França e a China. Brito Cruz discordou, e, no encerramento, o governador José Serra também disse que era contra.

Um forte argmento contra esta cobrança é que ela não traria muitos recursos, seria complicada de implantar, e criaria um enorme problema político. Por outro lado, os recursos podem ser significativos, e as universidades poderiam utilizá-los, por exemplo, em programas de apoio a estudantes efetivamente carentes, contribuindo assim para reduzir a dupla iniqüidade da educação superior pública brasileira - o subsídio a quem não necessita, e a falta de apoio para as pessoas que necessitam não somente de gratuidade, mas de apoio financeiro para continuar estudando.

Como o gráfico acima mostra, hoje o ensino superior público tem mais estudantes de baixa renda do que o privado, e menos pessoas de renda mais elevada. Ambos, porém, contém predominantemente estudantes de renda alta - no setor público, 30% dos estudantes vêm do décimo superior de renda familiar, e 53% dos dois décimos superiores, contra somente 2% dos dois décimos inferiores. No setor privado, as proporções são de 38%, 64% e 1.2%, respectivamente. Os mais ricos estão começando a emigrar da educação pública para a privada, como aconteceu anos atrás com a educação média; mas ambos os setores continuam predominante ocupados por estudantes de famílias de renda mais alta.

Eu estou de acordo que existem muitas outras questões prioritárias no ensino superior, como a busca de excelência acadêmica, a qualidade da educação superior de massas, a diferenciação institucional, a avaliação, etc. Mas a introdução do princípio do pagamento serviria para deixar claro que a educação superior pública não é um beneficio que a sociedade deve aos estudantes, mas um privilégio que deve ser correspondido com senso de responsabilidade e retribuição.

2 Comentários:

Às 4:27 PM , Blogger andre kenji disse...

Mas você fala de mensalidades de valor de mercado, certo? A maioria das pessoas quando fala em mensalidade pensa em coisa como cem, duzentos reais.

Eu defendo valores de mercado MESMO. ;-)

 
Às 12:17 AM , Blogger Alvaro Augusto de Almeida disse...

Caro Simon,

Na UTFPR (antigo CEFET-PR) existia a cobrança de uma taxa de matrícula até há alguns anos, a qual era utilizada para despesas de manutenção. Com o crescimento da instituição e a unificação do diretório estudantil, iniciou-se uma campanha que conseguiu derrubar a cobrança em menos de um semestre. Na nossa vizinha, a UFPR, há até mesmo um movimento para que os cursos de pós-graduação lato sensu sejam também gratuitos. Assim, não tenho muita esperança de que a cobrança de taxas em instituições federais de ensino venha a ser possível em um futuro próximo. Infelizmente.

 

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